Termos e condições de uso do serviço.
Estas Condições de Contratação regem a contratação e o uso dos serviços oferecidos por meio do Match Color Lab.
Ao contratar um plano pago, o usuário declara ter lido e aceito estas Condições de Contratação.
O Match Color Lab é um aplicativo web que permite a edição de material fotográfico.
O serviço é oferecido por meio de planos de acesso com duração de um ano.
Os preços exibidos no momento da contratação indicam, quando aplicável, os impostos correspondentes.
As funcionalidades incluídas em cada plano serão as que estiverem claramente indicadas na página de contratação antes da realização do pagamento.
Antes de contratar um plano pago, o usuário pode usar o aplicativo gratuitamente quantas vezes for necessário.
Durante esse período, o usuário pode conhecer as principais características e funcionalidades do serviço.
A contratação de um plano pago é feita depois que o usuário teve a oportunidade de testar e conhecer o funcionamento do aplicativo.
Para contratar um plano, o usuário deve:
Antes de realizar o pagamento, o preço total da contratação e a duração do plano selecionado são mostrados de forma clara.
Confirmado o pagamento, o usuário recebe a confirmação da contratação e o acesso ao plano adquirido é liberado.
Os planos indicados nestas condições têm duração de 12 meses a partir da ativação do acesso, salvo se, no momento da contratação, for indicada expressamente outra duração.
O acesso permanece disponível durante o período contratado, desde que o usuário cumpra estas condições.
Terminado o período contratado, o acesso poderá ser desativado se o usuário não realizar um novo pagamento.
O preço aplicável é o que for mostrado ao usuário antes de confirmar a compra.
O pagamento é realizado pelos meios de pagamento disponíveis na plataforma no momento.
Os pagamentos são processados por fornecedores externos de serviços de pagamento.
O Match Color Lab não armazena nenhum dado de cartão bancário ou outro quando o pagamento é processado por um fornecedor externo.
Por se tratar de planos com duração determinada, o cancelamento do serviço não implica automaticamente a devolução do valor correspondente ao período já contratado.
O cancelamento poderá impedir renovações futuras quando existir uma modalidade de renovação aplicável, mas não reduz por si só o período de acesso já adquirido.
O acima se entende sem prejuízo dos direitos do consumidor nos termos da legislação aplicável.
Quando for aplicável a legislação de proteção ao consumidor, o usuário poderá exercer o direito legal de arrependimento nos termos estabelecidos por essa legislação.